Política de Privacidade da Colaborativa
1 - Introdução
Nós coletamos e tratamos alguns dados pessoais que pertencem aos nossos clientes ou aqueles que utilizam as nossas ferramentas e nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Ainda assim, quando da coleta e utilização de dados pessoais que nos são fornecidos pelos nossos clientes, o fazemos com a finalidade única de dar cumprimento aos contratos celebrados com a COLABORATIVA.
Nós cuidamos da proteção destes dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
2 - Ferramentas da Colaborativa
ColabSystem
LIA
ColabFlix
3 - Dados que coletamos e motivos da coleta
Ao acessar as nossas ferramentas indicadas no item 1, coletamos e utilizamos alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
3.1 -Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar as nossas ferramentas e nosso site:
Informações Pessoais
- NOME COMPLETO
- EMAIL PESSOAL
- TELEFONE
- DATA DE NASCIMENTO
- CPF
Informações Pessoais
- EMAIL INSTITUCIONAL
- FOTO DA CONTA INSTITUCIONAL
- IDENTIFICAÇÃO EDUCACIONAL
- SEGMENTO EDUCACIONAL
- DISCIPLINA
- ESCOLA
- MUNICÍPIO
3.2 - Dados pessoais fornecidos nas hipóteses contratualmente previstas nos acordos celebrados entre a COLABORATIVA e seus clientes
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
- Dar cumprimento ao objeto do contrato.
3.3 - Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3.4 - Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos seus titulares.
4 - Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Normalmente, nós não compartilhamos dados pessoais com terceiros. Contudo, é possível que o façamos, em legítimo e estrito interesse dos titulares, especialmente para o cumprimento dos negócios celebrados com a Colaborativa, e sempre em concordância com os termos da LGPD. Além disso, também podemos compartilhar tais dados em cumprimento a determinações legais, regulatórias ou especificamente para dar cumprimento a eventual ordem expedida por autoridade pública.
5 - Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site e/ou fornecidos pelos clientes nos termos contratualmente estabelecidos, são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
6 - Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
7 - Direitos do usuário
Todos os direitos dos titulares dos dados pessoais estão expressamente dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com a garantia do sigilo e da proteção dos mesmos por parte da Colaborativa.
8 - Como o titular pode exercer seus direitos
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros.
9 - Medidas de segurança no tratamento de dados pessoai9
Empregamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do titular, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
- Armazenamento de dados criptografados;
- Controle de acesso ao banco de dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
10 - Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
11 - Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em Dezembro de 2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
12 - Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
- E-mail: privacidade@colaborativaeduc.com.br
- Endereço postal: Rua Cláudio Soares, 72 – Sala 1201 – Pinheiros, São Paulo/SP | CEP 05422-030 – A/C do Encarregado de Privacidade